O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito, nessa quarta-feira (6), presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O parlamentar, que está em licença-paternidade, recebeu 22 votos de um total de 37 — outros 15 foram em branco. Ele substitui o cearense Moses Rodrigues (União) no comando do grupo.
"Nós vamos fazer uma comissão bastante plural, no sentido de debate de ideias, com audiências públicas para ter, também, a presença da sociedade civil, que acredito ser muito importante", afirmou Ferreira em um vídeo enviado à Comissão.
Segundo O Globo, a eleição de Ferreira para o posto foi acordada entre líderes partidários, com aval do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A Comissão terá orçamento de R$ 180 milhões, o sexto maior montante entre as 30 comissões permanentes da Câmara.
A escolha do deputado, que é vinculado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos filhos dele, provocou uma série de críticas na Casa Legislativa.
Ativista pela Educação, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) lamentou a indicação de Ferreira, especialmente devido à polarização ideológica que envolve as pautas educacionais. "Me entristece saber que a gente está apequenando esse espaço tão importante e tão estratégico para o nosso País, que é o do debate educacional com essa pequenez dessa polarização, e ter alguém que vai estar aqui para lacrar, defender uma pauta extremista e não entende nada de sala de aula", declarou a parlamentar.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) foi outra que contestou a indicação de Ferreira para a presidência da Comissão. Segundo ela, o político não possui conduta ilibada e não faz jus ao mandato. "Ele é réu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais em função de um vídeo que gravou de uma estudante de 14 anos que estava utilizando o banheiro", lembrou ela. "E também foi condenado em segunda instância a pagar R$ 30 mil à deputada Duda Salabert porque também foi transfóbico", acrescentou.
Já a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) lembrou que, no ano passado, no Dia Internacional da Mulher, o deputado vestiu uma peruca durante um discurso na tribuna como forma de tentar assumir o lugar de fala das mulheres. "Ele deveria ter sido cassado pelo Conselho de Ética pelo desrespeito às mulheres no 8 de março", disse ela.
O deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) saiu em defesa de Ferreira alegando que os posicionamentos políticos do deputado devem ser respeitados. Além disso, ele afirmou que o novo presidente deve ponderar sua posição ideológica no comando do grupo. "Cada um desses deputados que estão aqui tem uma posição político-ideológica. Cabe ao presidente ponderar, nessa condição, com legitimidade, e saber exercer o cargo que estará ocupando", afirmou o parlamentar.
'HOMESCHOOLING' E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Em seu discurso gravado, Nikolas Ferreira afirmou que pretende pautar o "homeschooling" — educação domiciliar — e o tema da violência nas escolas. "Este é um ano muito importante para a educação do nosso País. Temos a votação do Plano Nacional de Educação e debateremos, também, o 'homeschooling' e a questão da violência dentro da sala de aula", pontuou.
Dentre as atribuições, a Comissão de Educação trata da Educação em geral, como política e sistema educacional, aspectos estruturais, funcionais e legais, direito à Educação e recursos humanos e financeiros para o setor.
